Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1935 100 § 1º); Intime-se. - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs: José Eduardo de Oliveira (OAB: 457495/SP) Nº 1002052-30.2021.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Limeira - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Denise Aparecida Nicolau de Araujo - Vistos. Nos termos do artigo 2º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1733 - Ilson Ferreira Cruz - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. ADV: APARECIDA RODRIGUES CASOLA (OAB 181881/SP) Processo 1003581-84.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ilson Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1445 pagamento de taxas custas ou despesas (artigo 54 da Lei 9.099/95). O pedido de Justiça Gratuita será analisado em eventual recurso de sentença. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1622 fornecidos pelo SUS, conforme já determinado na decisão que indeferiu a medida liminar (fls. 39/40), conforme estabelecido no TESE 106 do STJ, que trata de fornecimento de medicamentos não contemplados em atos normativos do SUS. Saliento, que os laudos de fls. 12 e 31, não preenchem tal requisito, não bast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1377 Processo 1002787-97.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Antonio Carlos Pedro Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Fls. 207/211 e 220/227: razão assiste à parte exequente ao alegar que a parte executada, para o cômputo do tempo de serviço do autor, n