Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 PROCESSO :1004646-65.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTTEAT : M.E.L.B. ADVOGADO : 297933/SP - Daniel Lima de Deus REQDO : M.E.B.P.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1004659-64.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joana D Arque Fernandes Sales ADVOGADO : 74960/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3027 REPRTTEAT : E.S.C. ADVOGADO : 271832/SP - Renato Cristian Lima de Deus REQDO : M.E.B.P.G. VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :1002768-08.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTTEAT : A.L.B. ADVOGADO : 23589

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3049 determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Após, aguarde-se sua respectiva quitação, cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2787 Para apreciação do pedido liminar, providencie a parte requerente a juntada de comprovante da atividade laboral exercida pela genitora, a ensejar a efetivação da matrícula em período integral pretendida. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3700 Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimese. Cumpre-se. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 1002234-64.2020.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche I.O.S.B.M.I.R.S.G.J.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3348 por dia de descumprimento, a ser revertida ao CMDCA. Para cumprimento da tutela antecipada ora concedida, em razão da quarentena decretada no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19, por força do Decreto nº 64.881/2020, e do Provimento CSM nº 2549/2020 (que estabeleceu o Sistema de Trabal