15 resultados encontrados para 1004660 36.2022.8.26.0297 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1415 nº 350/2021, do Município de Jales-SP, bem como determinar a restituição do valor despendido. Atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) desde o evento lesivo até a vigência da EC nº 113/2021, quando deverá incidir a taxa SELIC 204. Desnecessário suspender o
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1292 Mello Mourão - Unijales - Centro Universitário de Jales - Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se, no prazo de 5 dias, a parte requerida. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: IGOR MARQUES GOMES (OAB 441566/SP), UALTER OTONI AZAMBUJA NETO (OAB 443767/SP), JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES (O
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1055 (OAB 411209/SP) Processo 1004564-21.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Osmar Pereira de Rezende - - Sônia de Fátima Silva Rezende - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos devolut
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1294 SP) Processo 1004637-90.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Marlúcia Nogueira - Vistos. Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, título de eleitor e comprovante de residência (água, luz ou telefone), em seu nome, devidamente atualizado, sob pena