Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 REQDO : Marcel Viscardi Cassuci VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002424-42.2022.8.26.0358 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Paulo Sergio Sanga RECLAMADA : Elizete de Fatima Mantovan VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0002425-27.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2251 de serviços à comunidade. Comunique-se à Unidade para acompanhamento e fiscalização da medida alternativa imposta ao beneficiado, qual seja, prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 135 horas e 25 minutos (condenação em 05 meses -150 horas, tendo iniciado a prestação de serviços e cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2267 dos objetos apreendidos (fl.04 e fl.14- aparelho de celular), no prazo de dez dias. Decorrido prazo, sem manifestação, defiro a destruição dos objetos apreendidos, oficiando-se ao Setor de Armas e Objetos (fl.91). Int. - ADV: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP) Processo 0002909-42.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3000 pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes dos valores a serem recolhidos em caso de recurso (art. 698 das NSCGJ): ( X ) PREPARO R$ 358,59 (Guia DARE, Código 230-6) ( X ) DESPESAS PROCESSUAIS, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e Comunicados CG 1530/2021 e 489/2022 (d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2255 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos temos do art. 12-A da Lei 9.099/95. Havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá o requerido informar a respeito, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2340 a emissão de documento fiscal é requisito para a manutenção da condição de microempresa. Entendimento consolidado nos Enunciados nº 135 do FONAJE, nº 2 do FOJESP e nº 7 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunais de Justiça de São Paulo. Assim, intime-se a parte autora reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2449 digital, certificando-se o ocorrido, nos termos do art. 1260, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de extinção. Observo que o(s) título(s) deve(m) ser conservado(s) pelo exequente a até a entrega ao devedor ou o desfecho do processo. Int. - ADV: BRUNO GARIS