Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 983 de processo) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 110-4. Em se tratando de processo digital, dispensa-se o recolhimento da taxa de “porte de remessa e retorno dos autos”. No entanto, havendo mídia ou objeto a ser enviado à Instância Superior, deverá ser recolhida a taxa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 699 JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0760/2017 Processo 0005224-12.2015.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ronaldo Aparecido Fabricio - - Priscila de Castro Baptist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 804 pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).Ressalto que a presente decisão não é irreversível, podendo ser alterada há qualquer momento, sem causar prejuízo à parte contrária.Dê-se ciência às partes da presente decisão.No mais, aguarde-se o prazo para manifestação, conforme determinado às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1000 for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.” Nesse mesmo sentido, cito posicionamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “As regras do ônus da prova não se confundem com as regras do seu custeio, cabendo a antecipação da remuneração do perito àquele que requereu a produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1128 presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro, pois, O PROCESSO SANEADO. Defiro a produção de prova pericial, e, considerando a peculiaridade do caso vertente, documental, até o encerramento da instrução processual. Tendo em vista que o IMESC não tem suportado o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 622 FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP) Processo 1001598-94.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Hatsue Oshikata Maruta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Observo que a parte autora não juntou qualquer comprovante de que requereu administrativamente o benefício e restou negado. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 675 presunção de veracidade que milita em favor das pessoas naturais (art. 99, §3º, CPC), sendo relativa, permitiu ao magistrado que, após a faculdade de complementação prevista no §2º, do mesmo dispositivo legal, indeferisse o pedido, pois presentes nos autos elementos que não evidenciam o preenchimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1128 presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro, pois, O PROCESSO SANEADO. Defiro a produção de prova pericial, e, considerando a peculiaridade do caso vertente, documental, até o encerramento da instrução processual. Tendo em vista que o IMESC não tem suportado o e