Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 537 Processo 1002558-59.2021.8.26.0270 (apensado ao processo 1003591-21.2020.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.L.M.O. - - J.A.N.M. - Vistos. Fl. 85: primeiramente, apresente planilha atualizada do débito. Int. - ADV: MARIA CRISTINA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 566 cumprimento de fl. 498 por mais 10 (dez) dias. Int. - ADV: WILSON SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR (OAB 427370/ SP), PRISCILA DE FÁTIMA VIEIRA ALMEIDA (OAB 389739/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP) Processo 1004328-87.2021.8.26.0270 - Busca e Apreensão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 502 art. 7°, inciso III, da Lei 11.608/2003, não há incidência de taxa judiciária. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários remanescente ao dativo e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PRISCILA RODRIGUES DE MORAES BARROS (OAB 390755/SP) Processo 1004141-79.2021.8.26.0270 - Reconhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 801 ser categorizadas e classificadas, uma a uma, pelos advogados conforme os tipos de documentos disponíveis. Além disso, a parte já foi advertida, na decisão que deferiu a conversão, de que deveria inserir as páginas digitalizadas de forma ordenada e categorizada, em conformidade com as normas técnicas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 491 §2º, do Código de Processo Civil, respeitada a gratuidade de justiça que ora concedo ao requerido, diante da demonstração de hipossuficiência econômica. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB 339021/SP) Processo 1001882-82.2019.8.26.0270 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 341 o alienante de tal providência, atribuindo-a ao tabelião, tem plausibilidade a tese de que, depois da tradição, não pode o autor ser responsável pelos débitos tributários posteriores à alienação, notadamente se considerada também a atual jurisprudência do e. STJ, em análise sob a ótica do CTN