Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2889 reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária.Intimem-se. - ADV: SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP) Processo 4000393-40.2013.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.M.S. - S.C.S. - Vistos.Converto o julgamento em diligência uma vez que a Interditanda não foi c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3506 processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório a teor do cominado no artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1918 a suprir e nulidades a proclamar de forma que dou o feito por saneado. A preliminar de ilegitimidade passiva argüida não procede porque, a teor do cominado no artigo 198 da Constituição Federal, precipuamente no parágrafo primeiro, tanto a União, quanto os Estados e os Municípios, são responsáveis pe