Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1763 Processo 1004639-46.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.N. - C.A.S.O.N. - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 79/85), às contrarrazões pelo prazo legal. Após, o M.P. Intime-se. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1655 Processo 1004671-85.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.S.F. - S.T.O. - Vistos. 1) Diante da justificativa apresentada a fls. 462/463, deixo de aplicar a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça à requerida. 2) Ciência às partes da juntada dos laudos de fls. 440/446 e 448/451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1781 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Após, tornem cl. para apreciação do requerimento de fl. 26. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP) Processo 1003737-93.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.R. - Providencie a parte autora a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 846 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108699-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1930 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Leandro Henrique Costantino (OAB: 322813/SP) - Jonathan Francisco Dias Martins (OAB: 390878/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1004671-85.2017.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1396 fl. 04 cumpra-se a parte final devolvendo-se a presente ao Juízo deprecante. Fl. 06- O requerimento de citação para defesa no prazo de 15(quinze) dias deverá ser direcionado aos autos principais. Intimem-se. - ADV: AMARILDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP) Processo 1002396-66.2017.8.26.0347 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2838 502 “conforme jurisprudência assente nesta Corte, a regra de competência prevista no artigo 147 do ECA, que tem por objetivo a proteção do interesse do menor, é absoluta e deve ser declarada de ofício, mostrando-se inadmissível sua prorrogação” (STJ, AgRg no AREsp 240127/SP, relator ministro Luiz Felipe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1774 centavos) penhorada em 14/08/2019 junto à conta do FGTS do executado, acima qualificado, para fins de liberação e expedição de alvará nestes autos. Com a informação e tendo em vista o decurso de prazo para apresentação de impugnação pelo executado (fl. 111) defiro, o levantamento da quantia penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1681 comparecer em cartório a fim de assinar o termo de curatela. - ADV: RENATO PASSERINE (OAB 39919/SP) Processo 1000945-74.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.S.S. - R.A.S. - Vistos.Fl. 153/154- defiro, oficiando-se ao INSS para que informe se o executado poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1395 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outor