Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 955 de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes e o Ministério Público manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença; sendo que a publicação/liberaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 858 ANTONIO GARDIMAN (OAB 144654/SP), AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 432544/SP) Processo 1004463-17.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.P.S. - F.R.F.C. e outro - Manifeste(m)se a(s) parte(s) sobre o relatório social juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: JAQUELINE MARIA NEZI HOPPEN DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 732 circulação de crianças em veículos automotores; 3) Os feriados serão intercalados entre os genitores, observado o horário das visitas; 4) O(A) genitor(a) ficará com o(a-s) filho(a-s) no Natal dos anos ímpares e no Ano Novo dos anos pares, entre 14:00 e 18:00 horas dos dia 25 de Dezembro e 1º de Janeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 702 se pelo prazo de 30 dias o cumprimento da determinação de fls. 290. No silêncio, conclusos para extinção. - ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP) Processo 1004312-85.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.P. - - C.C.F.S. - Fls. 42/44: recebo como aditamento à inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 755 de R$ 64,60; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré. A parte beneficiária dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários do conciliador/mediador; situação da parte autora. Cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado; inclusive par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 564 se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procur