Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 ADVOGADO : 444095/SP - Iago Gonçalves Ferreira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004671-55.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mayara Aparecida Lopes de Paula Scaglioni ADVOGADO : 308416/SP - Paulo Fernandes Teixeira Cruz Alv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 211 APARECIDA DA CRUZ (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB: 331414/SP); Advogado: Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB: 336067/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 936 1004585-29.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; GILBERTO DOS SANTOS; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004585-29.2020.8.26.0309;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1352 Estado (230-6)- R$ 159,85 (conforme art 4º, §7º da Lei Estadual 11.608/03) - ADV: SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP) Processo 1016787-93.2021.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.B.L. - - L.B.L. - - A.B.L. - REQUERENTES : mandado de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2023 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/ SP) Processo 0003274-46.2019.8.26.0344 (processo principal 1015575-42.2018.8.26.0344) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1917 sobre os resultados positivos da busca de veículos em nome das partes executadas JEFFERSON SANCHES MOINHO, ORLEY SANCHES MOINHOS e ROSANGELA APARECIEDA ELIAS MOINHO, realizada através do sistema Renajud, conforme fls. 719/724. Intime-se. - ADV: ROSELI ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP), MARCOS CALDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3962 provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. BANCO AGIBANK. JUROS REMUNERATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TAXA DE JUROS EXCESSIVA E ABUSIVA. ART. 51, § 1º, DO CDC. TEMA Nº 233 DO C. STJ. PRECEDENTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2059 sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais (Súmula 481, STJ), não sendo suficiente mera alegação neste sentido (interpretação a contrario sensu do § 3º do art. 99 do CPC) Para fazer prova desta incapacidade e justificar a pretendida concessão dos benefícios da gratuidade judiciária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1932 de arrematação do imóvel em favor do arrematante Rubens Dias Pereira; devendo este comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento do ITBI e o registro da hipoteca legal na matrícula do imóvel em favor da coproprietária Cláudia Cristina Grejamim Estauani, nos termos do art. 167, I, 2, Lei 6.015/73,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1767 princípio da causalidade, condeno as executadas nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da execução, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Com o recolhimento da(s) taxa(s) pela executada IZABEL, proceda à serventia o desbloqueio de