Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2016 ADVOGADO : 272601/SP - Antonio Custódio da Silva EMBARGDO : Fontaniva Fomento Mercantil Ltda VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004680-60.2021.8.26.0362 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : I.R. Avanzi Madeireira Epp ADVOGADO : 168685/SP - Marco Aurélio dos Santos REQDA : Ana Paula Serra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2711 COVID-19, designo audiência de conciliação para o dia 04 de novembro de 2022, às 15h00min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, e sob a supervisão do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca. Deverão ser protocolad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2557 Castilho - Vistos. Diante do novo endereço informado às fls. 73, expeça-se mandado para penhora de bens. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS (OAB 313396/SP) Processo 1004167-92.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Petini Retifica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2651 A.F.N. - Vistos. Analisando a presente demanda é possível verificar que a autora pleiteia a condenação da Fazenda ré no item “b.3”, fazendo alusão ao valor de R$ 1.000,00, conforme cálculo anexo. Ocorre que a parte trouxe tão somente demonstrativos de pagamento, procuração e cópia de acórdão, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2432 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2022 Processo 0001758-29.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Diante do exposto, confirmando a tutela concedida, JULGO PARCIALMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2061 266514/SP), LUIS CARLOS LOURENÇO (OAB 16780/BA), CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2021 Processo 0001585-39.2021.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2416 valor pretendido pelo autor a titulo de indenização por danos morais, conforme constou na exordial. Façam-se as necessárias anotações. O procedimento ditado pela Lei 9.099/95, eleito pela parte requerente, pauta-se na conciliação entre as partes. E, neste contexto, o cenário atual, causado pelo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2425 Processo 1004547-18.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Reinaldo Simoes Júnior - Vistos. Recebo a inicial. O procedimento ditado pela Lei 9.099/95, eleito pela parte requerente, pauta-se na conciliação entre as partes. E, neste contexto, o cenário atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2855 benefício desde logo. Posto isso, indefiro a antecipação da tutela. Considerando informações prestadas pela própria Fazenda Pública Estadual de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica para composição, deixo de designar audiência para conciliação. Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2553 benefício. No tocante à prescrição, tem-se que essa passa a correr com a inativação do servidor, de modo que, na espécie, deve ser tido como termo inicial a data de 01/02/2019 (cf. fl. 16), de modo que não superado o prazo quinquenal. Superada tais questões prejudiciais, passa-se a análise do feito. D