8 resultados encontrados para 1004687-37.2017.8.26.0477 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 EXECTDO : Marcelo Prestes dos Santos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506782-19.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Ronaldo Cesar Justo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506783-04.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 PROCESSO :1004682-15.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Alves de Oliveira Junior ADVOGADO : 126171/SP - Vera Lucia Barrio Dominguez REQDO : Fazenda Pública do Estado VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004691-74.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo da Silva Cravo ADVOGADO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 1551 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. - ADV: VANESSA MARINHO BITTAR (OAB 241916/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP) Processo 1004687-37.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Neide Goia - Fazendo Pública do Estado - À réplica. - ADV: VERA LUCIA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3381 ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), PATRÍCIA MELO DOS SANTOS (OAB 255375/SP) Processo 1004678-75.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lelio Ribeiro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.Sem preju�
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1284 CUSTÓDIO PINHEIRO - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 122/125: defiro, expeça-se os mandados de levantamento. Providencie a serventia o cancelamento da guia expedida sob nº 251/2017. No mais, libere-se o valor remanescente para a Fazenda Pública do Estado. - ADV: DENISE OZORIO FABENE RODRIGU
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3107 transacionarem.Concedo a gratuidade de Justiça. Anote-se.Int. - ADV: SONIA MARIA DE BARROS (OAB 10577/PR) Processo 1004618-05.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Férias - William Brito da Silva Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, nos termos do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 1183 atividade meio, mas sim de atividade inerente ao próprio fornecimento de energia elétrica, sendo dele indissociável.Nesta esteira, cabe salientar que a Constituição Federal, no art. 34, §9º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ao tratar da responsabilidade tributária das concessionár