Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 PROCESSO :1004682-15.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Alves de Oliveira Junior ADVOGADO : 126171/SP - Vera Lucia Barrio Dominguez REQDO : Fazenda Pública do Estado VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004691-74.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo da Silva Cravo ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 542 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; SILVIA MARIA FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004550-17.2017.8.26.0037; Promessa de Compra e Venda; Apelante: João Pereira de Santana (Justiça Gratuita); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 298 iniciativa do próprio Tribunal. 1002822-58.2017.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara; Ação : Sobrepartilha; Nº origem: 1002822-58.2017.8.26.0483; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1472 Gestão Empresarial - Apelado: Gustavo Machado Mirandola - Apelada: Maria Carolina de Almeida Secchieri Mirandola - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). - Advs: Cleber Roger Francisco (OAB: 227278/SP) - Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP) - Conselheiro Furtado, nº 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1825 Nº 1004602-10.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Jeiciara Aparecida Madureira (Justiça Gratuita) - Apelado: São Quirino Empreendimentos Imobiliários Ltda e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1466 Nº 1004623-94.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Nilo Rodrigues dos Santos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1819 Galassi e outro - Apelante: Bruno Galassi - Apelado: ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS RESIDENCIAL SETE LAGOS Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COBRANÇA (TAXA DE MANUTENÇÃO) AUSÊNCIA DE DECISÃO DEFINITIVA ACERCA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA VALORES DEVIDOS PELOS RÉUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1831 COM IPTU ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES. A AUSÊNCIA DA POSSE DETERMINA A NÃO FRUIÇÃO DO BEM. CLÁUSULA DECLARADA NULA. PRECEDENTES DO A. STJ. RESTITUIÇÃO DEVIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1439 Nº 1004691-74.2017.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Jose Ritta - Apelado: Marcelo da Silva Cravo - Apelada: Luciana Melges Cravo - III. Pelo exposto, INADMITO o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1841 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Dourinaldo Paes Ribeiro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES CULPA DO ADQUIRENTE - RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE PERCENTUAL DE