Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1869 (fls. 80) Fixo honorários à patrona da exequente (fls. 04/06) em conformidade com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2185 Processo 1000819-82.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Vandelina do Espirito Santo de Souza - Manifeste-se a parte autora acerca das pesquisas realizadas. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP) Processo 1000871-10.2021.8.26.0347 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1926 por sentença o acordo entabulado pelas partes e, com fundamento nos artigos 226, § 6º, da Constituição Federal e 487, III, alínea “b”, do CPC, julgo extinta a presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas estipuladas às fls. 01/14. Esta sentença servirá como manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1670 (OAB 150969/SP), CAIAN MORENZ VILLA DELÉO (OAB 347158/SP) Processo 1001645-74.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.S.O. - E.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários à disposição para impressão por intermédio do portal E-SAJ. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1831 922, do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução pelo prazo de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo de suspensão, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1957 do veículo, existindo o dever de indicar bens, seu valor e paradeiro ao juízo apenas em sede de execução, conforme se extrai do texto do artigo 774 do CPC que preceitua in verbis: “Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: V - intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1947 Processo 1000239-47.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1001134-76.2020.8.26.0347) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - GERSON SIQUEIRA DOS SANTOS JUNIOR - ME - - Gerson Siqueira dos Santos Junior - - Vanessa Pedro Paulo - Cooperativa de Economia e Crédito M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2210 retroagindo à data da citação; atribuo a guarda da menor à genitora autora; as visitas do réu à filha serão quinzenais, aos finais de semana, retirando a menor da residência da genitora às sextas-feiras as 18:00 horas, devolvendo-a no domingo às 19:00 horas; dia dos pais e aniversário dos mesmos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1653 Bens - B.M.M. - B.M. - Vistos. Diante da informação da parte exequente, no sentido de que houve a satisfação integral do débito alimentar (fl. 93), e da manifestação do representante do Ministério Público (fl. 96), nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a presente Execução de Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2059 3º, do dispositivo em comento. Por oportuno, assento que intimadas as testemunhas arroladas, na forma dos §§ 1º ou 4º, do art. 455, do CPC, e deixando estas de comparecer ao ato, sem motivo justificado, as mesmas serão conduzidas e responderão pelas despesas do adiamento da audiência (consoante art. 455