Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 PROCESSO :0004518-21.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elizabeth Rosana dos Santos Silva REQDO : RAPA NUI TURISMO MOGI MIRIM EPP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004685-21.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2873 Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Clube Mogiano - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 53508/SP), GASTAO DELLAFINA DE OLIVEIRA (OAB 14246/SP) Processo 1001292-25.2016.8.26.0363 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2525 Processo 1004459-74.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Gasparini - - Paulo Sergio Gasparino - - Luiz Carlos Gasparini - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1997 Processo 1004695-65.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Madalene Aparecida Barboza Guimarães - 1- Defiro o pedido de gratuidade da justiça, por presumir verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela parte autora. Anote-se.2. Deixo de designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3036 PEDREIRA (OAB 165855/SP) Processo 1004137-54.2021.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S. - K.A.B.S. - Dê-se ciência às partes da disponibilização do termo de audiência e depoimentos das partes e testemunhas. - ADV: PAULO DAVID BRONZATTO PARENTE (OAB 316544/SP), RENAN EDUARDO DE CASTRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2634 Processo 1001813-62.2019.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.S.M. - Vistos. Fls.162/ 177: Ciente das novas declarações; plano de partilha e documentos, esclarecendo que o pedido de gratuidade de justiça já foi apreciado e deferido fls.38. Defiro, outrossim, as requisição da ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2163 ordinária de incorporação de diferenças de vencimentos cumulada com cobrança em que a autora pretende a correção monetária de vencimentos com base na URV, cujo valor da causa não ultrapassa 60 salários mínimos e a causa de pedir não enseja hipótese de perícia complexa, o que torna o Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2221 RAVAGNANI (OAB 326635/SP) Processo 1003635-57.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marlene Liberata Balbino - Sobre a contestação apresentada as fls.60/66, manifeste-se à autora no prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDA PACHECO SILVA (OAB 337787/SP) Processo 1003899-74.2017.8.26.0363 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2632 8º, do CPC. Fixo a remuneração do conciliador de acordo com o patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1966 administrativo ou da data em que cumprir o requisito temporal (25 anos). Outrossim, condeno o requerido ao pagamento das prestações vencidas, com correção monetária, desde cada vencimento, e juros de mora, a partir da data da citação ou do termo inicial do benefício, caso este lhe seja posterior, no