Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1931 Nº 1000271-64.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Jean Carlos Correia Santos - Magistrado(a) Cauduro Padin - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1791 em conta as condições pessoais das partes, a gravidade da lesão e as circunstâncias fáticas do caso concreto. Deve-se ainda ter por parâmetro que a fixação dos danos morais não pode prestar-se ao enriquecimento ilícito de quem o suporta, mas deve servir como desestímulo à conduta de quem a ele dá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1836 seja para gerar rendimentos por meio de locação. Desta forma, a título de perdas e danos, deve ser aplicado o percentual de 0,6% (zero vírgula seis por cento) sobre o valor venal do imóvel, o que se mostra adequado, tratando-se de percentual utilizado corriqueiramente no mercado. Assim, os autores faze