Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1097 o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do C. Superior Tribunal de Justiça (veja-se, sobre o tema, o voto da Ministra Nancy Andrighi no EREsp nº 1.155.527/MG), que decidem, de forma unânime, quanto ao não cabimento de tal restituição. Posto isso, com fundamento no art. 487, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1230 produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Sem condenação em honorários, ante a inexistência de lide. P.R.I. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MARCELLO AMARAL THOMAZ (OAB 349884/SP) Processo 1003916-20.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Franquia - CECILIA DE CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1181 (fls. 67/84).A autora manifestou-se sobre a contestação (fls. 85/87).As partes não requereram a produção de outras provas e demonstraram interesse em audiência de conciliação (fls. 95/96).É o relatório.Fundamento e decido.Viável o julgamento antecipado da lide, porquanto incidente a regra do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1335 ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1002243-50.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial Chácara Primavera - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes.Em consequência, DECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1181 (fls. 67/84).A autora manifestou-se sobre a contestação (fls. 85/87).As partes não requereram a produção de outras provas e demonstraram interesse em audiência de conciliação (fls. 95/96).É o relatório.Fundamento e decido.Viável o julgamento antecipado da lide, porquanto incidente a regra do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1001 Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1004272-68.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Juliana de Andrade Canevari Duran - - Luiz Roberto Canevari Duran - Vsa Viagens e Turismo Ltda Me - - Veronic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1284 Erasmo Ramos Chaves - Vistos. Providencie a parte autora/exequente/embargante, em 15 dias úteis, o recolhimento das custas judiciais devidas ao Estado (1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs, sendo R$ 26,53 cada UFESP para o exercício de 2019, a ser recolhido na guia DARE-SP, código 230-6), bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1446 194 - 1003555-71.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Maria Lúcia Pizzotti Revisor Lino Machado - Apelante: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A - Apelado: SPEKTRUM COME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1314 1003555-71.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor: Des.: Lino Machado - Apelante: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A - Apelado: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 319 1000906-45.2015.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1000906-45.2015.8.26.0099; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Daniela Apocal