9 resultados encontrados para 1004702-04.2016.8.26.0101 - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 VARA:2ª VARA CIVEL PROCESSO :1004708-11.2016.8.26.0101 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA ADVOGADO : 185635/SP - Erika Maria Santos de Souza E Silva EXECTDA : Angelica dos Santos VARA:1ª VARA CIVEL PROCESSO :1004709-93.2016.8.26.0101 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MU
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA ADVOGADO : 141439/SP - Elcio Vieira Junior EXECTDA : Jane da Costa VARA:2ª VARA CIVEL PROCESSO :1004706-41.2016.8.26.0101 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA ADVOGADO : 185635/SP - Erika Maria Santos de Souza E Silva EXECTDA : Daniela Soares
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 EXECTDO : Claudio Conconi VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :1004653-60.2016.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA : 141439/SP - Elcio Vieira Junior : Sonia de Fatima Sandim DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 EXECTDO : Claudio Conconi VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:SETOR :1004653-60.2016.8.26.0101 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA : 141439/SP - Elcio Vieira Junior : Sonia de Fatima Sandim DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 1669 - Nilson Lacerda - Vistos.Diante da interposição de Agravo, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Deixo de intimar o agravado nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC, em razão de não ter sido formada a tríade processual. Assim, nos termos do §4º do mesmo artigo acima mencionado, rem
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 1536 maiores que os valores nelas expressos, o que permitiria, sem ofensa às garantias constitucionais, reduzir o acesso recursal como medida de adequação, no sentido de diminuir o prolongamento da discussão judicial quando o valor perseguido pelo Estado mostrar-se ínfimo, não capaz de suportar a movimentação
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 1824 a extinção da execução fiscal por falta de interesse de agir, em razão do valor cobrado não se mostrar processualmente viável, o Supremo Tribunal Federal, em sucessivos julgamentos (RE 240.250/SP, Rel. Min. MOREIRA ALVES - RE 247.995/SP, Rel. Min. MOREIRA ALVES, v.g.), firmou orientação no sentido de qu
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 1431 insignificante. Interesse de agir. Ausência. Extinção do processo. Ofensa aos artigos 2º, 5º, inciso II, e 150, § 6º, da Constituição. Ofensa indireta. Agravo regimental não provido. Precedentes. Não cabe recurso extraordinário, em que se alegue ofensa aos artigos 2º, 5º, II, e 150, § 6º, da Const