Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3039 STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2388 Processo 0002871-05.2019.8.26.0368 (processo principal 1004703-27.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - José Donizete Teofilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Intime-se a Fazenda Pública Municipal, por meio eletrônico, para que, querendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2045 constam como sua profissão “prendas domésticas”. Além disso, a testemunha João Batista Paixão relatou que conhece a autora há 30 anos; conheceu na roça, trabalhando como boia-fria. Trabalharam juntos com vários empreiteiros e fazendas, plantando cebola, tomate, limão. Trabalhou com ela até semana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3039 STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2167 Processo 1000105-30.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastiana de Fatima Molina Sartori - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se os autos com as anotações necessárias. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2738 (OAB 278866/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 0004047-87.2017.8.26.0368 (processo principal 0001383-59.2012.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Auxiliadora Agostinho Hilaria - Instituto Nacional do Seguro Social In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2560 insalubridade em grau médio. Nesta seara, frise-se que o referido laudo não possui natureza constitutiva; diversamente, prestase a declarar a existência de situação anteriormente consubstanciada, qual seja, o desempenho de trabalho em condições insalubres desde que elas se verificaram. E essa condição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2055 quinquênio anterior à propositura da ação, e não o fundo de direito. Considerando que a presente ação foi ajuizada em 03/03/2021, a prescrição atingirá somente as parcelas anteriores ao mês de março de 2016. Quanto ao mais, verifica-se que, no âmbito do serviço público municipal, o adicional de i