Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 465 Claro e o Município de Rio Claro solidariamente (I) ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$18.039,20 ao autor Silvio Leandro Beu, acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde maio de 2019 (data em que a quantia foi apurada) e de ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1256 IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra o capítulo da presente decisão que inadmitiu o recurso especial (art. 1.030, V, CPC). Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2162 R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 445 Fundo de Assistência Judiciária. - ADV: ANA CAROLINA FERRI HILARIO (OAB 438266/SP) Processo 1003260-66.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jerusa da Silva Berteli CIENTIFIQUEM-SE as partes sobre a perícia designada, salientando que todos os envolvidos deverão se atenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 393 interposição de recursos [...] (Artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009) - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/ SP) Processo 1004703-47.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - I.I.P.M.R.C. - S.B.S. - Fls.68: Ciente. Considerando que o prazo para contestação já e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 376 para que realize o curso de reciclagem nos termos do artigo 268 do Código de Trânsito Brasileiro, tendo como cumprida e encerrada as portarias de suspensão. Nesta parte, na improvável apresentação de recurso pelo departamento requerido, será recebido, exclusivamente, no efeito devolutivo. Caso nos pe