4 resultados encontrados para 1004706-43.2017.8.26.0477 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004695-14.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Roberto Carlos Moreira Meireles ADVOGADO : 221942/SP - Catia Marina Piazza REQDO : Centro Pisos Serviços Ltda Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004696-96.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3292 RELAÇÃO Nº 549/2017 Processo 0004402-61.2017.8.26.0477 (processo principal 0015565-48.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito - Nicholas Capistrano Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ocorre que a parte foi regularmente intimada na decisão anterior para regularizar a ins
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 3042 Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de