24 resultados encontrados para 1004709-75.2020.8.26.0482 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1797 São Paulo se manifestou a fls. 33/39. É a síntese do essencial. Decido. A hipótese é de acolhimento da preliminar arguida pelo Estado de São Paulo. Conforme se depreende da documentação carreada aos autos a fls. 40/91, em momento anterior à distribuição da presente demanda foram ajuizadas a Ação Popular nº 1
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1407 (12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Reexame Necessário nº 1004352-41.2016.8.26.0319, Rel. Souza Meirelles, j. 18/12/2017). Encaminhe-se os autos, então, à Comarca de São Paulo/SP, para livre distribuição. Int. - ADV: EVANDRO DE LIMA FERNANDES (OAB 299614/SP) Processo 1004709-75
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 371 1000393-12.2019.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000393-12.2019.8.26.0334; Assunto: Improbidade Adm
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1415 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Paulo Roberto Sgarbi ADVOGADO : 261042/SP - João Fernando Baldassarri Sgarbi IMPTDO : Coordenadora da Coordenadoria da Administração Financeira (Caf) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 155915/SP - Marco Antonio Duarte de Azevedo VARA:UNIDADE DE PRO
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1820 Vistos. A fim de proceder, enfim, ao julgamento deste mandado de segurança, exiba a Municipalidade de São Paulo em até 15 dias cópia dos documentos referidos a fls. 56, campo “descrição das solicitações”: “ 29/06/2020 21:35 - Ministério Público Solicitação: 506032 Solicitante: MP Descrição: Parcelam
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1913 O valor atribuído à causa permite concluir que o benefício pleiteado enquadra-se dentro da Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. E referida competência, inclusive, é absoluta. Destarte, remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial, com as cautelas de estilo. Discordante o Juízo, roga-
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1737 incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 0001067-06.2021.8.26.0053 (processo principal 1004709-75.2020.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Maria Luiza Andrade Cardoso Coimbra
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1573 Grando - - Valter de Toledo - - Orlando Mantovani - - Willian Carlos de Souza - - Wilson Dargesso - - Wilson Wander Bertoldi Pereira - - Maura Melo Delgado - - Artur Figueiredo Delgado - - Jane Oba - - Cristina Figueiredo Delgado Arid - - André Luiz Arid - - Isabel Anjoleto Viana - - Ivete Alves - - Airton Galdino da S
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1575 Sergio Ramos da Conceicao - - Paulo Viana Ramos - - Pedro Henrique Galiano Gullo Kuhlmann - - Rafael Morales Neto - Adriana Marinho Rosa dos Santos - - Edson Teodoro Coimbra - - Adriano Claudino - - Almir Pedro Kuhlmann - - Ananda Montana Oliveira Silva - - Andressa Iaussoghi dos Santos - - Aparecido Donizeti Boldorini -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1786 Processo 0031940-86.2021.8.26.0053 (processo principal 0047676-96.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Frederico Santiago Loureiro de Oliveira - - Jose Arnaldo Vianna Cione Filho - - Luiz Gustavo Rodelli Simionato - - Matheus Inacio de Carvalho - - Fazenda do Estado de São Paulo - Certifi