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1004710-70.2015.8.26.0309

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TJSP 03/06/2016 - Pág. 562 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 1009144-39.2014.8.26.0309 1046996-55.2015.8.26.0053 4005042-65.2013.8.26.0564 4034099-81.2013.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 1002950-94.2015.8.26.0565 1016205-40.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1030133-58.2014.8.26.0053 4000089-10.2012.8.26.0462 4006298-23.2013.8.26.0506 1016011-25.2015.8.26.0564 1041932-98.2014.8.26.0053 Reexame Necessário

TJSP 10/04/2015 - Pág. 617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 REQTE : Jeronimo Aparecido de Oliveira ADVOGADO : 79365/SP - Jose Aparecido de Oliveira REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004710-70.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Regina Monteiro Pinto Thomazini ADVOGADO : 305809/SP - Glaciene Amoroso REQDO : Inss

TJSP 28/04/2016 - Pág. 190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 190 (OAB: 301792/SP) (Procurador); 1041212-97.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº ori

TJSP 15/07/2016 - Pág. 1544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1544 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Afonso Celso da Silva - Apelante: JOSUÉ DE SOUZA VIEIRA - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Advogada: Dirce Alves de Lima (OAB: 102263/SP) - Advogado: Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) 311 - 1004710-70.2015.8.26.0

TJSP 20/04/2018 - Pág. 106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 106 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1522256-25.2016.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Publicidade Virtual Latinoamerica Ltda; Advogado: Vagner Mendes Men

TJSP 29/07/2016 - Pág. 2056 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2056 1004469-76.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Cicero Barboza da Silva - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Negaram provimento ao recu

TJSP 05/08/2016 - Pág. 2399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2399 CIVIL - PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF.CONFERE-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E AO APELO DO AUTOR. NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO DO INSS. - Advs: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) - Ruslan Barchechen Cordeiro (OA

TJSP 24/01/2018 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2020 Processo 1004173-40.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Yoshimasa Okane - Banco do Brasil S.a - Vistos.Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, sobre a alegação, do requerido, de existência de feito em trâmite perante o C.STF, a ensejar manut

TJSP 22/09/2017 - Pág. 1121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1121 a parcelamento de valores para pagamento futuro.Assim, ante a falta de interesse dos requerentes e observando-se o disposto no artigo 369 do Código de Processo Civil, o qual prevê que o instituto da compensação aplica-se a dívidas vencidas, não merece prosperar o pedido de fls.11/12.Nesse contexto, provi

TJSP 03/02/2016 - Pág. 765 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 765 Processo 1004059-38.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1001384-73.2013.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Kristian Karin Favoreto - Ivan Bernardes de Andrade - Vistos. Cumpra o embargante, integralmente, o determinado na r. Decisão de fls. 114/

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