14 resultados encontrados para 1004718 19.2015.8.26.0286/01 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 534 Processo 1004629-93.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo Paulino e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência ao autor da Contestação apresentada. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1004718-19.2015.8.26.0286/01 - Cumpr
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 954 222195/SP) Processo 1003964-09.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Luiz Francisco Arruda Costa Viviane do Espirito Santo Ramos - - Ronilton Almeida Sousa - Ciência ao autor das certidões negativas do Oficial de Justiça (fls. 72 e 73). - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 569 contrato.7. Para evitar abusividades (Súmula nº 469/STJ) nos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos de saúde, alguns parâmetros devem ser observados, tais como (i) a expressa previsão contratual; (ii) não serem aplicados índices de reajuste desarrazoados ou aleatórios, que onerem em demas