Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1480 diversas da prisão mostraram-se ineficientes, além do que revelam-se incompatíveis com o crime praticado dada a gravidade em concreto do delito e a condição pessoal do acusado, nos termos do artigo 282, inciso II, do Código de Processo Penal, sem olvidar que já de mostraram insuficientes, na medida em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 335 2286457-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1005276-53.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1675 RELAÇÃO Nº 0246/2021 Processo 1500578-41.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DIRCEU JOSE DA SILVA - Intimação do defensor para apresentar resposta à acusação em nome do corréu Jorge - ADV: EVANDRO DONIZETI LYRA (OAB 349089/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1669 Intime-se. - ADV: CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP) Processo 1002951-10.2016.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Aparecida Azevedo - Maria Raquel de Azevedo e outros - Ciência à procuradora acerca de sua habilitação. - ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP), CAROLINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1605 presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO COMUNICADO CG 387/2020. Providencie-se, outrossim, o requerido na cota Ministerial retro, bem como requisite-se cópia de eventual B.O.P.M., ficando deferido a incineração do entorpecente apreendido, para o caso do laudo de constatação provisória esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3447 Processo 1004023-56.2021.8.26.0318 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - S.R.S. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivemse os autos. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1926 fim, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP) Processo 0002026-55.2021.8.26.0318 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - A.R.A. - Vistos. Trata-se de execução de medida socioeducativa de liberd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2106 atingirá 1 ano, considerando por fim, que entre a data do recebimento da denúncia e a presente decorreu prazo superior a três anos, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do indiciado José Gonçalves Bernardino, pela prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, c.c. O artigo 109, VI, ambos do Código Penal. Dê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1710 2. Nomeio para o cargo de inventariante do Espólio de APARECIDA BUENO DOS SANTOS a(o) requerente, Sebastião Baptista dos Santos, dispensando a lavratura do termo, decorrendo daqui a investidura, nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil, devendo a(o) inventariante atentar para as disposições