19 resultados encontrados para 1004722 85.2017.8.26.0286 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 683 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intimese. - ADV: ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 3751
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 214 para substituir a inconstitucional TR no julgamento do tema 810), desde a data do seu vencimento; b) juros de mora de meio por cento ao mês, estes contados a partir da data da citação, para compensar a mora.Como ônus da sucumbência, arcará o instituto requerido com honorários advocatícios que ora fixo
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 691 EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP) Processo 0006035-35.2016.8.26.0286 (processo principal 0006871-96.2002.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Sociedade de São Paulo de Investimento, Desenvolvimento e Planejamento Ltd
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 605 art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cent
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 609 apresentado. Informem as partes se têm outras provas a produzir no prazo de dez dias. No silêncio, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA, ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP) Processo 1000805-63.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 2
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 586 Processo 1004722-85.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Emerson Carlos dos Santos Americo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Pg. 153:Com fundamento no art. 10, do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, torn
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 851 p/ Acórdão Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 08/05/2012, DJe 19/06/2012) 2. Em vista das peculiaridades do instituto, notadamente seu caráter creditório a reclamar medidas expropriatórias para o respectivo adimplemento (penhora, avaliação, hasta pública), a execução das astreintes segue reg
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1462 para as providencias necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS (OAB 160834/SP) Processo 0006733-70.2018.8.26.0286 (processo principal 1005837-44.2017.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Multas e demais Sanções - José Luis Almeida Santos Epp - Fazenda Pública do Estado de