Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2459 APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP) Processo 0019892-77.2019.8.26.0405 (processo principal 1004730-98.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ROSANGELA ALVES DOS SANTOS REIS - Cassi - Caixa de Assistência Médica dos Funcionários do Banco do Brasil - Ciência ao Exequente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2242 MULLER (OAB 277999/SP) Processo 1004485-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Afonso Rosa da Luz TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. AFONSO ROSA DA LUZ ajuizou “ação de indenização por cobrança indevida cumulada com reparação por danos morais” contra TELEFÔNICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2849 Processo 0017919-24.2018.8.26.0405 (processo principal 1007108-90.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Ccdi 07empreendimento Imobiliáriospe Ltda - Thiago Ribeiro Cappelato - - Olinta Mariana Ribeiro Rose Mesquita - Vistos. Para que produza seus devidos e legais efeitos de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2704 sentença de fls. 27, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante do recolhimento das custas finais, reconsidero o item 2 do despacho de fls. 36 e determino sejam os autos arquivados definitivamente, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1819 Destarte, a conduta da ré viola o disposto no art. 51, § 1º, inc. II do Código de Defesa do Consumidor, pois restringe direitos e obrigações inerentes à natureza do contrato, colocando em risco a saúde da parte consumidora e o equilíbrio contratual. Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1998 sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. A Executada poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2662 cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANA FROES (OAB 174950/ SP), NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP) Processo 0017403-67.2019.8.26.0405 (processo principal 1012020-62.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Diego da Cunha - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2292 Processo 0019892-77.2019.8.26.0405 (processo principal 1004730-98.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - ROSANGELA ALVES DOS SANTOS REIS - Cassi - Caixa de Assistência Médica dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. ROSANGELA ALVES DOS SANTOS REIS ajuizou cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 242 pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, não capitalizados, ambos contados desde o desembolso da indenização securitária pela autora (13.09.2017). Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1653 contratuais, simplesmente, sob filigranas de nomenclatura sobre a natureza do atendimento. Segundo consta nos autos a coautora Maira Taina Albuquerque Pereira é beneficiária dependente do plano de saúde empresarial, figurando como titular seu esposo Denis da Silva Pereira (fls. 12); necessitando de atendim