11 resultados encontrados para 1004732-51.2016.8.26.0291 - data: 04/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 VARA:3ª VARA PROCESSO :1004743-80.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lucimar Gomes da Silva ADVOGADO : 241525/SP - Francelino Rogerio Sposito REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1004731-66.2016.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : J
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 831 Nº 1001430-40.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Kelly Cristine B
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 826 Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Gislaine Perpetua Ribeiro (OAB: 280553/SP) 165 - 1004629-07.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Júlio Cesar Franceschet - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Re
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 791 228257/SP) - Fabio Eduardo Giampietro (OAB: 303721/SP) Nº 1004307-24.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Murilo Cornélio Carvalho - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repet
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 753 provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPEITÇÃO DE INDÉBITO : ICMS. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AFASTADA. PRETENSÃO À CESSAÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE VALORES RELATIVOS A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 943 Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Fabio Eduardo Giampietro (OAB: 303721/SP) Nº 1004595-32.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pub
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 943 Processo 1004326-30.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Eduardo Giampietro - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.Subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1166 ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a contestação bem como sobre a impugnação ao valor da causa.Oportunamente, voltem conclusos.Int. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP) Processo 1004461-42.2016.8.26.0291
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 861 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Juliana Danieli Polachini Renzi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a decisão proferida pelo Desembargador Relator Sergio Coimbra Schmidt nos autos nº 0038758-92.2016.8.26.0000, afetado como representativo de controvérsia para julgamento de recurso r
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 736 financeira da família e o custo do tratamento mostra-se hábil a justificar a concessão da tutela, razão pela qual DEFIRO a medida pleiteada, facultada a substituição por medicamento genérico ou similar, respeitando-se rigorosamente os principios ativos, as dosagens e a forma de aplicação constante da rec