Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1156 Incidentes não Especificados - M.H.D.S.F. - 1. Fls. 1848/1856 e cota do MP de fls. 1857 : Ciente. 2. Com a concordância dos herdeiros da interditada com as contas apresentadas (1849/1853) e do Ministério Público (fls. 1857), defiro o levantamento da especialização da hipoteca legal. Expeça-se o respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 998 (OAB 237930/SP) Processo 1002386-10.2015.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M.G.T.M. - 1. Fls. 271/272 e cota do MP de fls. 276 : Ciente. 2. Com a concordância do Ministério Público (fls. 276), JULGO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS. Nas próximas prestações de contas, deverá a curadora obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1067 245853/SP), RAFAEL LAMBERT FERREIRA (OAB 253721/SP) Processo 0011386-51.2015.8.26.0309 (processo principal 1004736-05.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Exoneração - Emerson Ticianelli Severiano Rodex - ANTONIO CANDIDO BRAGA MACHADO - IGREJA COMUNIDADE FAMILIA CRISTÃ - Vistos. 1. Fls. 192/193: em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1253 valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Contudo, ressalvo, que sendo o executado beneficiário de justiça gratuita, esta verba somente poderá ser exigida, após a comprovação da perda de sua condição legal de necessitado. Oficie-se ao INSS para que promova os descontos das próximas parcelas atinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1159 o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela executada, o que foi julgado procedente às fls. 77/78.É a síntese do necessário.Fundamento e decido.A impugnação ao cumprimento de sentença merece ser acolhida em parte.Com efeito, os termos acordados para a partilha do veículo não foram r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1203 Dissolução - Jose Luiz Laurindo - Jose Luiz Laurindo - Oficie-se ao INSS conforme postulado. Providencie a serventia. Após, providencie a parte exequente o aditamento determinado às fls. 05. Int. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP) Processo 0003185-02.2017.8.26.0309 (processo principal 1007096-39.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 940 Processo 1003434-72.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - DANIELE APARECIDA DOS REIS CASTRO Vistos. 1. Fls. 46/47 : O feito já se encontra desarquivado. 2. No prazo de 30 dias, cumpra a requerente o despacho de fls. 21/22 integralmente. 3. Mantida a inércia, tornem os autos ao arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 794 LAZZARINI, solicitando esclarecer se o cumprimento do DIREITO DE VISITAÇÃO da genitora, tal como regulamentado, poderá malferir a decisão liminar que fora prolatada. No caso da resposta ser negativa, este Juízo concederá a TUTELA ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO para que a visitação materna seja realizada int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1086 MARIA ROZON (OAB 165037/SP) Processo 0003113-44.2019.8.26.0309 (processo principal 1015065-08.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.S.C. - R.J.C. - Vistas dos autos: Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2165 o prazo concedido ao executado sem o pagamento, apresente o exequente a memória atualizada do débito, nos termos dos Artigos 523, § 1º, e 524, do NCPC, expedindo-se mandado de penhora, avaliação e depósito de tantos bens quantos bastem ao pagamento do débito (Artigo 523, §3º, NCPC). Intime-se. - A