Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2361 12/11/2020)’’ (negritos meus) Apesar de improcedentes os pedidos, não se vislumbram elementos de prova suficientes para se considerar a parte requerente como litigante de má fé, patrocinando lide temerária. A imposição de sanções por litigância de má fé pressupõe condutas praticadas pela parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1896 JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PAULO EDUARDO ARAUJO GRANADAS (OAB 318100/SP), CAROLINE DA PURIFICAÇÃO AMBROSIN (OAB 317727/SP) Processo 1003894-90.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Regina Aleixo Mendes Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1072 é menor e seus interesses colidem com os de sua representante legal, oficie-se à OAB a fim de ser-lhe nomeado curador especial. Fixo alimentos provisórios a serem prestados pelo requerido ao filho no importe de 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente à época do pagamento, todo dia dez (10) de cada mês,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1523 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Se a parte executada não for citada, mas ainda assim intentar embargos à execução, seu ato será interpretado como comparecimento espontâneo e, por consequência, suprirá a falta de citação, conforme previsão do artigo 239, § 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1562 r. decisão que concedeu a gratuidade; - documentos não foram corretamente categorizados, na forma como determina o artigo 1.197, das NJCGJ. Nada Mais. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. Eu, Andressa Yumi de Oliveira Koga, Assistente Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Ante a informação retro, devolva-se este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2839 completo a identificação sexual psicológica do transexual. gênero não deve ser condicionado à morfologia da genitália, e sim à auto-identificação psicológica, apresentação e reconhecimento social da pessoa. Sentença reformada. Recurso provido. Incidência do art. 515, §3º, CPC/73. Sentença re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1605 Martins - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Nos termos do artigo 334 do Novo CPC, estando em termos a petição inicial e não sendo caso de improcedência liminar, encaminhem-se os autos ao CEJUSC local, que designará audiência, a se realizar com antece