Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1843 observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP) Processo 1016477-29.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Vanda de Mendonça Gomes - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1860 tutela antecipada será apreciado após a juntada do laudo pericial. No momento oportuno, CITE-SE e INTIME-SE o requerido, para contestar em 30 (trinta) dias. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando o ofício arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1698 RELAÇÃO Nº 0152/2019 Processo 0000106-27.2019.8.26.0347 (processo principal 1003028-29.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - J.P. - P.M.M. - Vistos. Em face do pedido de suspensão formulado pelo Ministério Público a fls. 87/88, manifeste-se o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1815 Processo 1003863-80.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Carlos Spadaccini - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Oficie-se à gerência executiva do INSS para proceder à conversão do benefício do autor (de aposentadoria por tempo de contribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1765 136/137 e 138, bem como ofícios acostados a fls. 139/145 e 146/147, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), VALDINÉIA VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP) Processo 1003927-90.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1760 do ofício acostado a fls. 216/221. Int.. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Processo 1002341-81.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Alfredo Marinelli de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1702 APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP) Processo 1006166-04.2016.8.26.0347 - Interdição - Família - V.J.P. - M.S.P. - - M.R.S. - Vistos. Tendo em vista que o estudo social de fls. 205/211 concluiu que o requerente, VALTER DE JESUS PASSOS, portador do R.G. N. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1691 Barros Silva - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Solicitem-se informações acerca da precatória de fls. 55/56. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 1001772-17.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1829 no valor de um salário mínimo, a partir da data da citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.Em consequência, CONFIRMO a tutela antecipada concedida (fls. 138). Oficie-se, com presteza.As verbas atrasadas ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1675 Fls. 84/89: mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com nossas homenagens. Int.. - ADV: NILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 320888/SP) Processo 10