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1004739-81.2019.8.26.0309

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TJSP 25/03/2019 - Pág. 1154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 IMPTTE : Helena Mendes Pereira ADVOGADO : 112280/SP - Francisco Ciro Cid Mororo IMPTDO : Dirigente Regional da Diretoria de Ensino da Regiao de Jundiai VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004733-74.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Zurich Santander Brasil Seguros S.a ADVOGADO : 273843/S

TJSP 18/10/2019 - Pág. 14 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 14 1009419-67.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1009419-67.2019.8.26.0032; Assunto: Vaga em creche; Recorr

TJSP 06/05/2020 - Pág. 1161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1161 Processo 1509723-51.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SU DABIAO - Aguarde-se o trânsito em julgado ou a interposição de recurso pelas partes. Após, voltem conclusos os autos. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (

TJSP 28/11/2019 - Pág. 2619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2619 RESPECTIVO MUNICÍPIO QUE JÁ CONSTA NA R. SENTENÇA. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS E MANTIDOS. APELO DO MUNICÍPIO DESPROVIDO, NO QUE CONHECIDO. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. - Advs: Monica Venancio dos Santos (OAB: 227917/SP) (

TJSP 18/10/2019 - Pág. 290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 290 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1004526-82.2019.8.26.0533; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. A. de M. (Menor); Ad

TJSP 28/11/2019 - Pág. 2619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2619 RESPECTIVO MUNICÍPIO QUE JÁ CONSTA NA R. SENTENÇA. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS E MANTIDOS. APELO DO MUNICÍPIO DESPROVIDO, NO QUE CONHECIDO. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA. - Advs: Monica Venancio dos Santos (OAB: 227917/SP) (

TJSP 07/07/2020 - Pág. 1057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1057 apresentado pelo exequente às fls. 03, para que produza regulares efeitos de direito. Intime-se o douto advogado a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (

TJSP 27/05/2019 - Pág. 1147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1147 O S. Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, 23 de maio de 2019. - ADV: DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP) Processo 1003918-77.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude -

TJSP 27/03/2019 - Pág. 1329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1329 se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela jurisdicional, na qual a criança A.R. busca provimento jurisdicional capaz de garantir matrícula e frequência em creche municipal. Compulsando os autos, verifico presentes os elementos autorizadores da medida in limine litis, pois o

TJSP 18/06/2019 - Pág. 1148 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1148 junho de 2019. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 0002099-25.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa - V I S T O S. Expeça-se Guia de Levantamento de Depósito Judicial. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Jundiaí, 13 de

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