Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1155 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1004744-06.2019.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.C.B.N. ADVOGADO : 361610/SP - Eliana Alves Vilareal REQDO : R.C.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004745-88.2019.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 22/03/2019 PROCESSO :1004747-58.2019.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.L. ADVOGADO : 162425/SP - Rubia Aparecida dos Santos Pomilio VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004748-43.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 291 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004748-43.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 15 Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002468-48.2019.8.26.0229; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. de L. S. (Menor); Advogada: Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB: 256771/ SP); Recorrido: D. da C. M. e M. I. e F. J. S. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1255 Processo 1023778-64.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - W.P.M. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, .3 de março de 2020. - ADV: REINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3392 IV DO ECA. UNIVERSALIDADE DO ACESSO À EDUCAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA TESE DA RESERVA DO POSSÍVEL, EIS QUE COMPROMETIDO O MÍNIMO EXISTENCIAL. MEDIDA QUE NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. JURISPRUDÊNCIA DESTA C. CÂMARA. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO NA HIPÓTESE DE MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DE EN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3392 IV DO ECA. UNIVERSALIDADE DO ACESSO À EDUCAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA TESE DA RESERVA DO POSSÍVEL, EIS QUE COMPROMETIDO O MÍNIMO EXISTENCIAL. MEDIDA QUE NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. JURISPRUDÊNCIA DESTA C. CÂMARA. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO NA HIPÓTESE DE MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DE EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1146 Criminal Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2020 Processo 0001172-25.2020.8.26.0309 (processo principal 1002083-88.2018.8.26.0309) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1190 a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Certifique-se ou aguardese o decurso de prazo. Oportunamente, nova conclusão para sentença. Int. Jundiaí, 23 de junho de 2020. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 0002818-70.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1429 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2019 Processo 0003436-83.2018.8.26.0309 (processo principal 1006718-49.2017.8.26.0309) - Cumprimento Provisório d