Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 PROCESSO :1004742-85.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : N.H.A.V. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : C.C.V. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004744-55.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.M.C.S. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3381 ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), PATRÍCIA MELO DOS SANTOS (OAB 255375/SP) Processo 1004678-75.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lelio Ribeiro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.Sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3108 devido às recentes decisões proferidas em sede de Agravo de Instrumento.Uma vez presente a verossimilhança do direito invocado, pois a jurisprudência vem reconhecendo a não incidência da denominada “Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD” e “Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST”