5 resultados encontrados para 1004752-50.2021.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 EXECTDO : Maria Marchetti de Aquino Espolio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000804-20.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nívea Maria Domingues de Souza REQDA : Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004751-65.2
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1790 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 cumulado com o artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. 1 Pretende a parte autora a devolução do valor indevidamente retido de i
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2213 Veículos Automotores - J.W. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 A presente demanda tem por objeto o novo regramento para isenção de IPVA, às pessoas com deficiência. Ainda que se pretenda coibir abusos, o Estado de S. Paulo atingiu avanços importantes para essa classe de vulner�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2014 justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: