Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1500 postal), acerca da indisponibilidade realizada (Artigo 854, Parágrafo 3º, do NCPC, isto é, para arguir se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 159 1017013-58.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1017013-58.2019.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1397 Ministério Público fls. 596, defiro a expedição de Alvará, autorizando o Espólio de Caio Graco da Silva Prado, RG 2.762.628SSD/ SP, CPF/MF 021.815.508-59, devidamente representado por sua inventariante a Srª. Susana Lage da Silva Prado, portadora do RG 3.578.763 SSP/SP e inscrita no CPF/MF 209.097.218-15, a proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 605 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004727-38.2015.8.26.0073; Condomínio; Apelante: Dulcineia de Laras Sevilha (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Cesar Engel (OAB: 271842/SP); Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1051 decretação da prisão civil do executado. Parecer do representante do Ministério Público, às fls. 193/196. É o relatório. Decido. A impugnação é IMPROCEDENTE. Ora, ciente o devedor do dever de arcar com os alimentos, deve providenciar o seu pagamento de imediato, pois “(...) os alimentos provisóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 908 Processo 0037199-33.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jayme Pereira - Doutor Antonio Carlos Berlini, processo desarquivado, em cartório, por 15 dias. - ADV: FRANCESCO MAURIZIO BONARDO (OAB 230791/SP), ANTONIO CARLOS BERLINI (OAB 125597/SP), GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB 248497/SP) Processo 0049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1318 das filhas do casal (certidões de nascimento fls. 39/40) que contam atualmente com 19 e 11 anos de idade. De outra parte, destaco as declarações de terceiros acostadas aos autos às fls. 177/180 e 190, com reconhecimento de firma, indicando quando iniciou a convivência alegada e se ela ocorreu nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1213 52/53: DEFIRO o diferimento das custas ao final do processo. 3.Defiro o prazo adicional de 30 dias para juntada das certidões negativas de débito e certidões de matrículas atualizadas, a teor do despacho de fls. 48/49. 4.Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo postulado novo prazo, remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1230 RELAÇÃO Nº 0232/2020 Processo 1000405-04.2019.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.D. - - T.D.S.S. - Providencie o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento (FEDT Código 206.2 no valor equivalente a 1,212 UFESP). - ADV: FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1935 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.S.O. - W.A.A.O. - Considerando a certidão supra, manifeste-se o exequente, informando acerca do efetivo cumprimento do acordo para oportuna extinção da execução. Havendo débito em aberto, apresente memória de cálculo e manifeste-se em termos de prosseg