14 resultados encontrados para 1004764-20.2019.8.26.0269 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 REQDO : Awg Construcao e Drenagem Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004763-35.2019.8.26.0269 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Carlos Batista de Quevedo ADVOGADO : 369412/SP - Alex Fernandes Carriel REQDA : Luciana Ianaconi Miranda Ribeiro VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004764-20.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 574 do Municipio de Itapetininga - Recorrido: Nelson José Abrão Jamel - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ILEGALIDADE DAS COBRANÇAS DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, TAXA DE COMBATE À SINISTRO E TAXA
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 574 do Municipio de Itapetininga - Recorrido: Nelson José Abrão Jamel - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ILEGALIDADE DAS COBRANÇAS DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, TAXA DE COMBATE À SINISTRO E TAXA
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 358 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sônia Maria Leão de Carvalho Paes Cruz - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar sobre o cálculo do débito apurado pelo credor em R$ 1.795,39, no prazo de 30 (trinta)
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 301 em R$ 25.455,72, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANA FLORA DA SILVA MENDES (OAB 380234/SP), KARINA KHAIRALLAH GODOI (OAB 366527/SP) Processo 0001573-47.2020.8.26.0269 (processo principal 1005492-61.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 467 Processo 0001965-84.2020.8.26.0269 (processo principal 1007634-38.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedita Maria de Camargo - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei (indefe
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 688 Processo 1008948-19.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Reinaldo Ruzza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para decla
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 384 José Francisco de Carvalho - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: ARIANE DE CARVALHO LEME (OAB 377155/SP) Processo 1003862-04.2018.8.26.0269 - Procedimento d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 378 do artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 31677
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 433 Processo 1003617-56.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Giovani Soares Stievano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Pro