Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3011 PAULO (OAB 999999/DP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP) Processo 1002486-53.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.T.N. - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade.Fls. 23/24: Recebo como emenda à inicial.Citem-se e intimem-se, ficando as requeridas advertidas do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3883 Processo 1002122-81.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - D.M.P. - Vistos.Primeiramente, encaminhem-se os autos à Defensoria Publica, para nomeação de curador especial, nos termos do art. 752, § 2º do NCPC.Com a nomeação, dêse-lhe vista para impugnação.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2962 estão bem representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de junho de 2018, às 15:00 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3200 226685/SP) Processo 1002996-66.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1009831-70.2017.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.N. - C.A.D.N. - Vistos.Manifeste-se a parte requerida.Int. - ADV: WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP), NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFÓ (OAB 154579/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2960 Processo 1004388-07.2018.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.L.R. e outro - Vistos.Preenchidos os requisitos legais, decreto a conversão da separação judicial em divórcio, com base no art. 226, § 6º da Constituição.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3401 especificados, ou então, na superveniência de desemprego, a 1/2 (meio) salário mínimo nacional vigente à data do pagamento. Diante da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3116 Recebo, por tempestivos, os embargos declaratórios opostos a fls. 446, dando aos mesmos provimento para o fim de fixar, como pontos controvertidos, a vigência de união entre as partes e, em hipótese afirmativa, a existência de patrimônio comum a partilhar.Int. - ADV: VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3415 encartados aos autos - não impugnados, frisa-se, por qualquer das partes - concluir pela atual inconveniência, aos interesses da menor, da atribuição da respectiva guarda unilateral ao requerente.Dados, contudo, a anuência dos litigantes e a conclusão estampada no relatório de estudo psicológico acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3674 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000884-27.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.F.R. - W.A.U.T. - Vistos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.De rigor a realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2771 pelo art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 66/10, a pretendida decretação do divórcio.Cumpre ressaltar que, diante do advento da Lei n° 11.441/07, que permite aos interessados a realização do divórcio mediante escritura pública nos se