Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1194 MARTINI (OAB 174414/SP), MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP) Processo 1003181-45.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.F.S.S. - - V.T.S.S. - A.C.S. Vistos.Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 27, concedo ao executado os benefícios da Assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1109 06 da matrícula nº 65.861 (fl. 23); c) a juntada da certidão negativa federal do (a) falecido (a); d) a juntada de certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercício de 2018 - ano do falecimento) e certidão atualizada do Registro Imobiliário dos imóveis a serem partilhados; e) a juntada dos documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 957 presente processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil. As custas processuais deverão ser repartidas entre as partes, ficando a requerente isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1188 observando o valor atualizado do débito (fl. 66), encaminhando-se-o para efetivo cumprimento. A prisão deverá ser cumprida de forma cumulativa/sucessiva, caso haja outra prisão civil decretada. Int. - ADV: LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP) Processo 1002335-91.2018.8.26.0309 - Carta Precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1079 constitucionais da autonomia da vontade e da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII), e ainda, face a possibilidade de flexibilização do processo pelo magistrado (art. 139, incisos II e VI, do NCPC e Enunciado n. 35 da ENFAM), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1100 inciso III, ambos do Novo Código de Processo Civil.As custas processuais deverão ser suportadas pela parte autora.Após o trânsito em julgado desta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: GERALDO ALVES MOREIRA DE FREITAS (OAB 170550/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1184 50% (cinquenta por cento) do valor locativo do imóvel, a ser apurado em liquidação de sentença, desde a contestação e enquanto perdurar a ocupação. E, nada mais sendo requerido, encaminhem-se estes autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 28463