5 resultados encontrados para 1004775-48.2016.8.26.0368 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Evandro Bastos Me RECLAMADO : Mauricio Françolin VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003181-16.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ANDERSON MARCELO LUIZ IBANEZ ME ADVOGADO : 254510/SP - Danilo Rodrigues de Camargo RECLAMADO : Jhona
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2529 cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 2. Nos termos do artigo 344 do Código
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1949 Processo 1003830-61.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lurdes Lindolpho Matosinho - Município de Monte Alto - Tendo em vista o demonstrativo discriminado e atualizado de crédito apresentado pela parte autora a fls. 115/120, no qual se apurou o
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3880 urgência, modifico-a para determinar que a própria Fazenda requerida adote as providências necessárias junto à concessionária de energia elétrica (CPFL), no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas o