8 resultados encontrados para 1004778-03.2016.8.26.0368 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Evandro Bastos Me RECLAMADO : Mauricio Françolin VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003181-16.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ANDERSON MARCELO LUIZ IBANEZ ME ADVOGADO : 254510/SP - Danilo Rodrigues de Camargo RECLAMADO : Jhona
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 640 270 - 1004766-86.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edmir Aparecido Gonçalves - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (O
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 827 Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Claudemir Ferreira da Silva (OAB: 132706/SP) Nº 1004766-86.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edmir Aparecido Gonça
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 753 provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPEITÇÃO DE INDÉBITO : ICMS. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AFASTADA. PRETENSÃO À CESSAÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE VALORES RELATIVOS A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTRIBUIÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1628 Marcio Jose Tudi (OAB: 287161/SP) - Rafael Miranda Couto (OAB: 278839/SP) Nº 1004665-86.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp / Fcav - Recorrida: Cássia Regina Carnevalli - VISTOS. Em primeiro cabe ressaltar q
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2360 LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo 1004648-13.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marcos Pitelli Nogueira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2033 Processo 1004778-03.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Adriano Zilli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sendo assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do art. 303 do Código de Processo Civil, para determinar que