Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2322 D’ELIA GONZAGA (OAB 115167/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), JORGIANA PAULO LOZANO (OAB 331044/SP) Processo 0024908-12.2019.8.26.0405 (processo principal 1004898-27.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 289 Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador); Apelado: Vale Cubatão Fertilizantes Ltda.; Advogado: Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP); Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994/ SP); 1013863-51.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 636 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004054-66.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2537 produzir, justificando sua oportunidade e pertinência.Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), CAMILA MECHI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 333800/SP) Processo 1004588-12.2017.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Helton Neto Ribeiro - GP Service Remoção de Veículos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2806 quanto ao teor da sentença e do V. Acórdão.Oportunamente, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: GILBERTO LOURENCO GIL (OAB 79661/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP) Processo 1000410-68.2015.8.26.0405 - Ação Popular - Atos Administrativos - Sandro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 647 de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3296 IMPROCEDÊNCIA CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO INÉRCIA DO APELANTE QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA ORAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 357, §1.º DO CPC HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PELA MUNICIPALIDADE INTERVALO INTRAJORNADA E INTERJORNADA NÃO DEMONSTRADA VIOLAÇÃO A DIREITOS ESPECÍFICOS DOS SERVIDORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 647 de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2797 MUNICÍPIO DE OSASCO o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2496 Processo 0026834-28.2019.8.26.0405 (processo principal 1009534-12.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Elcio Aparecido Freitas - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca das informações apresentadas pelo co