9 resultados encontrados para 1004781-09.2016.8.26.0157 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 2984 VIGUETTI GODOY (OAB 147879/SP), WALLAN PEREIRA E SILVA (OAB 318869/SP) Processo 1004781-09.2016.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Extinção da Execução -Estrutural Serviços Industriais Ltda -’Prefeitura Municipal de Cubatão -Tratando-se de leis municipais, junte a embargada em 10 dias os textos da
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2518 -Vista à Fazenda para impugnação.Intime-se. -ADV: RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING (OAB 226736/SP), WALLAN PEREIRA E SILVA (OAB 318869/SP) Processo 1002803-60.2017.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Prescrição -Armando Campinas Reis -FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE CUBATÃO -De acordo com o Art. 914, �
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2974 tributário, cabendo a este o ônus de provar o seu não recebimento. 2. Entendimento ratificado pela Primeira Seção deste Tribunal, ao julgar o REsp 1.111.124/PR, mediante a sistemática prevista no art. 543-C do CPC (recursos repetitivos). 3. Agravo regimental não provido” (STJ AgRgno REsp nº 1.194.979/
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2433 porque o mesmo não pertence na sua totalidade a Embargante.Com efeito, somente a garantia integral do juízo possibilita a oposição de embargos à execução fiscal. É este o sentido da regra do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional, bem como da norma do artigo 9º, caput, da Lei de Execução Fis
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 2847 na tramitação do feito, conforme dispõe o art. 1.048, também do Código de Processo Civil. Anote-se.Certifique a Serventia a oposição dos presentes embargos na execução fiscal respectiva e cite-se à parte contrária, na forma da lei, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal.Providencie a
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2889 Processo 1004100-68.2018.8.26.0157 - Embargos à Execução Fiscal - Decadência - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.a - Usiminas - Prefeitura Municipal de Cubatão - 1- Apensem-se a estes autos de embargos digitais a Execução Fiscal sob nº 1501218-76.2018.8.26.0157; 2 - Diante do disposto no artigo 9
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2828 Processo 1004781-09.2016.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Extinção da Execução -Estrutural Serviços Industriais Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -Vistos. Defiro, impreterivelmente, o prazo de 90(noventa) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2828 Processo 1004781-09.2016.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Extinção da Execução -Estrutural Serviços Industriais Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -Vistos. Defiro, impreterivelmente, o prazo de 90(noventa) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos