Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 PROCESSO :1004778-14.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 324318/SP - Priscila Aparecida Ehrlich EXECTDO : Rubens Ribeiro da Costa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004779-96.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2357 partir de então, o STJ tem assentado o seguinte posicionamento sobre o tema:ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. SINDICATOS. COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE. (SÚMULA 481/STJ). SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA.1. O entendimento consolida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2161 de sua prisão, como reiterado pelo exequente a fls. 73/74 e postulado pelo representante do Ministério Público a fls. 81Ante o exposto, DECRETO a prisão civil do executado pelo prazo de um mês, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal, e no artigo 733, parágrafo primeiro, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2019 proceda-se ao bloqueio on line de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos. Positivo o resultado, com a juntada da guia de depósito judicial, intime(m)-se pessoalmente o(s) executado(s), ou na pessoa de seu advogado, de sua real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2387 indeferimento. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 217145/SP), PAULO SERGIO DIAS GARCIA (OAB 293933/SP) Processo 1003262-56.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.R.M. - L.G.C.M. - Vista ao autor de declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 913 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2016 Processo 0004442-40.2016.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004782-51.2015.8.26.0408 - Juízo de direito da 3ª Vara Cível do Foro de Ourinhos) - L.E.M.C. - A.C. - Vistos. Proceda a serventia conferência da deprecata (Comunicado CG