Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 977 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2019 Processo 0003003-80.2016.8.26.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MATEUS NASCIMENTO DA SILVA e outro - Prezado Defensor Dr. Charleston, manifestar-se acerca dos mandados de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1067 Processo 0006428-28.2010.8.26.0299 (299.01.2010.006428) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Sergio Rodrigues Paraizo e outros - Vistos. Intime-se o defensor de Sérgio Paraízo, para que se manifeste nos termos da cota ministerial de fls. 7553, apresentando os fundamentos do pedido de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 908 Processo 0000787-62.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAMILTON MARCOS DOS SANTOS SOUSA - Prezado(a) Defensor(a), apresentar razões de recurso no prazo legal. - ADV: JOEL AMORIM VIANA (OAB 367442/SP) Processo 0000827-31.2016.8.26.0299 - Procedimento Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1245 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA ANCCELLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2020 Processo 1503182-95.2020.8.26.0299 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo - E.F.M.O. - Certifico e dou fé qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1037 LACERDA MAIA LONGMAN KALTNER (OAB 338171/SP) Processo 0000124-95.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1004787-41.2017.8.26.0299) (processo principal 100478741.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Escola de Ensino Fundamental Castelinho Ltda - Epp - Vistos. HOMOLOGO, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1245 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA ANCCELLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2020 Processo 1503182-95.2020.8.26.0299 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo - E.F.M.O. - Certifico e dou fé qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 881 percentual de reajuste por faixa etária. Nessa linha, também, não se pode olvidar que, administrativamente, com a intermediação do PROCON, a própria ré reconheceu o excesso de cobrança, fazendo um recálculo do que era devido por mês (chegando ao valor de R$733,29). Assim, considerando que a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 882 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LIEGE GUELDINI DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CÉSAR CALIARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2019 Processo 0000069-47.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 0000068-96.2018.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 881 percentual de reajuste por faixa etária. Nessa linha, também, não se pode olvidar que, administrativamente, com a intermediação do PROCON, a própria ré reconheceu o excesso de cobrança, fazendo um recálculo do que era devido por mês (chegando ao valor de R$733,29). Assim, considerando que a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1052 o v. acórdão. Intime-se o defensor dativo quanto aos termos da v. decisão. Se interposto recurso, tornem conclusos. Em outro caso, decorrido o prazo em branco, determino: A) certifique-se o trânsito em julgado. B) Expeça-se guia para execução da pena privativa de liberdade. C) Intime-se o réu para o