Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1777 antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS. Em razão da mesma petição antes referida e também antes da citação, determino a produção de prova pericial, providenciando a Serventia sua juntada aos autos. Para tanto, nomeio p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1771 reais).P.I. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Processo 1003568-77.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alice Lourenço da Silva Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1968 processual. Anote-se. Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos da ação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1777 antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS. Em razão da mesma petição antes referida e também antes da citação, determino a produção de prova pericial, providenciando a Serventia sua juntada aos autos. Para tanto, nomeio p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1602 Processo 1003890-29.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eliana dos Apostolos Silva de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente esta ação movida por Eliana dos Apostolos Silva de Oliveira con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3139 períodos de 05/05/1995 a 01/11/1995 e 07/05/1996 a 09/11/1996, determinar ao réu que conceda a aposentadoria ao autor, se preenchidos os demais requisitos legais, inclusive no que tange ao tempo de contribuição, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ainda, que a renda inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1895 na inicial; e deferir à requerente a aposentadoria por idade rural, a partir do requerimento administrativo, incluindo gratificação natalina, estabelecendo, ainda, que a renda inicial seja calculada segundo a Lei 8.213/91 em 1 (um) salário mínimo, incidindo juros de mora e correção monetária sobre as pa