Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1392 termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95 deixo de arbitrar verba honorária por ser incabível na espécie. P. I. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), PATRICIA SANTANA DOS SANTOS (OAB 301716/SP), ANA PAULA BELEI BODO (OAB 243387/SP), MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP), LUIZ CARLOS CARMELINO (OAB 77836/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1411 petição juntada à pág. 21. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), MARIA CAROLINA BUENO (OAB 202460/SP) Processo 0000699-77.2018.8.26.0319 (processo principal 1001159-81.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - R.M.M. - Q.P.E.S.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1370 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DIAS MORALES MALAGI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2018 Processo 0000077-95.2018.8.26.0319 (processo principal 1000989-12.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - T.M. - F.P.E.S.P. - Vistos.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1595 RELAÇÃO Nº 0027/2019 Processo 0000082-88.2016.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sebastião dos Santos Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos. Ante a informação de pagamento do débito no incidente em apenso, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1595 RELAÇÃO Nº 0027/2019 Processo 0000082-88.2016.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sebastião dos Santos Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos. Ante a informação de pagamento do débito no incidente em apenso, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1595 RELAÇÃO Nº 0027/2019 Processo 0000082-88.2016.8.26.0319/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sebastião dos Santos Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos. Ante a informação de pagamento do débito no incidente em apenso, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1892 75009.Intime-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP), GRAZIELA PARRA TOLÓ (OAB 387585/SP) Processo 1002585-31.2017.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - ENZO ALCANTARA SOARES - Fazenda do Estado de São Paulo - - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 401 CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP) Processo 1003473-34.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sergio Adriano de Oliveira Correa - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran - Dispensado o relatório, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1547 caput do artigo 194, em combinação com os artigos 196 a 200, 201 a 202 e 203 a 204, todos da Constituição da República, aqueles destinados a assegurar os direitos relativos à saúde. Nem permite que se confundam os três sistemas o § 5o do artigo 195, também da Constituição da República. Ainda qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1547 caput do artigo 194, em combinação com os artigos 196 a 200, 201 a 202 e 203 a 204, todos da Constituição da República, aqueles destinados a assegurar os direitos relativos à saúde. Nem permite que se confundam os três sistemas o § 5o do artigo 195, também da Constituição da República. Ainda qu