Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3588 DE SENTENÇA COMANDO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DE CRÉDITOS ATRASADOS QUE A PARTE ADVERSA TERIA A RECEBER DE FORMA PARCELADA JUNTO À PREFEITURA DE GUARULHOS, DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE, TRATANDO-SE DE VERBA ALIMENTAR, OSTENTA O ATRIBUTO DA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3062 - - ELEKTRO REDES S.A. - - Libra Terminal Santos S.A - - Caixa Econômica Federal e outros - Vistos. Fls. 3214/3215: Verifico que o Banco Bradesco S.A., em cumprimento ao ofício de fls. 3047/3048, juntou os extratos referentes ao período de 01/04/2017 a 07/11/2017 às fls. 3124/2151. Dessa forma, mencionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2557 Processo 0002485-90.2019.8.26.0168 (processo principal 1000935-77.2018.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Marco Antonio Vasconcelos Alencar - Me - - Regina dos Santos Bodini Vasconcelos Alencar - Vistos. Páginas 388/390: aguarde-se as pesquisas, conforme já deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3044 Processo 1003254-13.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - V.L.S.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o pedido, sem resolução de mérito por perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, inciso VI, c.c artigo 493, ambos do CPC. Tendo em vista que foi quem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3210 2.203/2014 determinaram a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível, quando não houver na Comarca Juizado Especial da Fazenda Pública ou Vara da Fazenda Pública. Dessa forma, sendo incompetente este Juízo para a apreciação da questão, de rigor a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3027 com 50% e a parte ré com 50% das despesas processuais, nos termos dos artigos 82, § 2º,84 e 86,caput,todos do Código de Processo Civil.Para a parte autora, tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo98, § 3º do CPC. Quanto aos honorários advocatícios, atendendo ao contido no art. 85, § 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6443 REAMI (OAB 274237/SP) Processo 1004169-28.2022.8.26.0168 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.A.P. - S.M.C. - Vistos. Primeiramente, regularize a subscritora da petição de páginas 45/46 sua representação processual, juntando instrumento de mandato, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2488 outras providencias. A ação está em desacordo com a referida Resolução, estando os documentos de páginas 07, 16/17 e 24/27, ilegíveis ou de difícil leitura, vez que fora da formatação. Com efeito, o artigo 9º da Resolução nº 551/2011 prescreve que a correta formação do processo eletrônico é res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3530 valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, intime-se o MP para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Custas não são devidas, nos termos do Provimento CSM 1864/2011. Cópia deste despacho servirá de mandado. Int. - ADV: GUIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3939 de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Fica a parte ré, por fim, cientificada de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (peti�