Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 REQTE : João Plaza ADVOGADO : 313857/SP - Adriano Domingos Maximiano REQDO : ALBERTO BORRÁS SANZ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004797-07.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Patricia dos Santos Martins ADVOGADO : 343172/SP - Gustavo Chagas REQDO : TIM CELULAR S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2831 contestação.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, bem como os da prioridade de tramitação à requerida. Anote-se.No mais, à réplica, no prazo legal.Int. - ADV: ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341880/SP) Processo 1003335-78.2016.8.26.0477 - Carta Preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2875 o valor apresentado pela Exequente e o apurado pelo contador judicial. - ADV: DANIELA RENATA FERNANDES CAMPOS (OAB 307254/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), ROSELY CARDOSO (OAB 185422/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2811 do bom direito (pressuposto para concessão das cautelares), que afirma: “A antecipação pede a mesma prova inequívoca que pede a decisão definitiva. Onde esta não é ainda possível, não será possível a antecipação. A antecipação é apenas o poder deferido ao magistrado de emprestar eficácia exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3090 empresa que contratou com a Administração Pública, em caso de inadimplência daquela com seus fornecedores e prestadores de serviço:”Art.71.O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.§1oA inadimplência do contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2874 JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2015 Processo 0041771-12.2005.8.26.0477 (477.01.2005.041771) - Execução Fiscal - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Celso Santos Filho - Maria Ceci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2980 artigo 1º- F da Lei 9.494, com redação dada pela Lei 11.960, quando do julgamento das ADIs 4.357 e 4.425, às condenações impostas à Fazenda Pública, que restringe-se ao regime de precatório parece-me um contrassenso a aplicação de norma legal já declarada inconstitucional pela Suprema Corte, de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2585 298182/SP) Processo 1001573-61.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Licenças - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Nelson Medeiros e outro - VISTOS. O MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE ajuizou ação demolitória, cumulada com multa diária e pedido de indenização por perdas e danos e pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2727 Tower, em 05 dias, o recolhimento devido à Carteira de Previdência dos Advogados.Intimem-se. - ADV: TATIANA BORGES MAFRA (OAB 265815/SP), GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP) Processo 1001502-25.2016.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Evelyn Bruna Silva Oliveira e outro - Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 3186 com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NIVALDO PESSINI (OAB 24775/SP), ANA BEATRIZ GUERRA