Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 715 advogados dos requeridos. Páginas 146/155: Manifestem-se o Ministério Público e os advogados dos requeridos. Int. - ADV: MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP) Processo 1001317-69.2016.8.26.0288 - Guarda - Abandono Material - V.S.A. e outro - Vistos. Página 768: Acolho a manifestação do Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1034 SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP) Processo 1000257-52.2016.8.26.0291/01 (apensado ao processo 1000257-52.2016.8.26.0291) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco do Brasil S/A - Claudio Barbalia - Vistos. Ao contador. Oportuname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 607 DJ, DP e DR: 26/02/2018). Defiro, pois, a penhora de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista em nome do executado até o limite de R$ 8.665,95 (valor esse atualizado até 09/05/2019). Considerando o teor do Ofício DRT/6 nº 678/2019 - NFP com data de 10/12/2019, a penhora somente subsistirá, desde que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 846 declaração e NEGO-LHES provimento. No caso de ser dado início ao Cumprimento de Sentença, este será feito sob a forma digital. Alerto ao vencedor que observe os Comunicados CG nº 438/2016 e CG nº 1789/2017 e segundo determina o artigo 1286 das NSCGJ, para o qual todas as demais petições deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 897 292207/SP) Processo 1004751-52.2019.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria José Fracetto Cavalcante - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Oportunamente, subam os autos. Aguarde-se o prazo determinado (30/04/2020) no Provimento CSM nº 2549/2020 (artigo 5º, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 722 Processo 1001990-14.2020.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002108-88.2019.8.26.0302 - 1ª Vara Cível) - Raízen Energia S.a. - Filial Gasa - - Raízen Energia S/A - Filial Jaú Diamante - Vistos. Providencie-se a parte autora o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 636 126359/SP) Processo 1001895-81.2020.8.26.0291 - Petição Cível - Petição intermediária - Eliegi Tebaldi - Vistos. Trata-se de petição cível encaminhada pela exequente, que atua em causa própria, visando a expedição de carta de arrematação e imissão na posse, referente a imóvel arrematado no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 563 em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDT, código 435-9, correspondente a 1.098 caracteres, considerando o preço unitário por caracter de R$ 0,21, a fim de que o referido edital seja publicado no DJE, nos termos do art. 2º, do Provimento CSM 2.462/2017, de 12.12.2017. Nada Mais. - ADV: WALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 629 a parte autora as custas para tanto, no valor de R$ 16,00. Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 752 com base em jurisprudência desta Corte Superior acerca da possibilidade de litispendência entre Mandado de Segurança e Ação Ordinária, na ocasião em que as ações intentadas objetivam, ao final, o mesmo resultado, ainda que o polo passivo seja constituído de pessoas distintas. 4. Percebe-se, pois, qu